quarta-feira, junho 14, 2006

Finalmente!

Finalmente foi, ontem, assinado o protocolo entre a Associação Académica de Coimbra (A.A.C.) e a Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol (O.A.F).

LINHAS GERAIS:

O presente Protocolo, outorgado nesta data, entre ambas as partes, pretende regular o relacionamento entre a Associação Académica de Coimbra (A.A.C.) e a Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol (O.A.F), destinando-se a substituir todos os protocolos anteriormente outorgados entre ambas as entidades.

Dos princípios e do espírito académico

Sem prejuízo da prossecução do seu escopo estatutário e da vontade dos seus Associados, o Organismo Autónomo de Futebol e aqui Segunda Outorgante procurará manter o espírito académico de sempre nos princípios emanados da Assembleia Magna e da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra.

Da participação do O.A.F. no Projecto do “Estatuto de Estudante Atleta”

Através do presente Protocolo, fica, desde já, consignado que o Organismo Autónomo de Futebol integra, em igualdade de circunstâncias, o Projecto de “Estatuto de Estudante Atleta”, logo que este seja aprovado pelo Senado da Universidade de Coimbra.

Dos símbolos da Academia

1) A designação “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE COIMBRA”, bem como o seu emblema são pertença, única e exclusivamente, da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra, enquanto símbolos da Academia.
2) As partes concordam na utilização por ambas do emblema, o qual fica a fazer parte integrante do presente Protocolo.

Instalações Desportivas

As instalações desportivas pertencentes, afectas ou concedidas à Associação Académica de Coimbra ou ao Organismo Autónomo de Futebol, poderão ser utilizadas por ambos, em termos a acordar no início de cada ano desportivo, à luz de um princípio de reciprocidade.

Dos benefícios do “Sócio Desportivo Único”

As Partes Outorgantes acordarão na criação de benefícios comuns em todas as actividades desportivas, sociais e culturais da Academia em prol do denominado “Sócio Desportivo Único” da Associação Académica de Coimbra.

Da exploração do jogo do Bingo

Na hipótese da manutenção da concessão existente da exploração do jogo do bingo ao Organismo Autónomo de Futebol, dos lucros daí resultantes reverterá uma percentagem para o Conselho Desportivo da Associação Académica de Coimbra, destinada ao apoio e fomento do desporto amador na Associação Académica de Coimbra.

Da exploração comercial dos símbolos da Academia

A partir da data da assinatura do presente protocolo, qualquer contrato a celebrar com entidade, instituição ou empresa com vista à comercialização do símbolo ou da designação da “Associação Académica de Coimbra” ou da “Associação Académica de Coimbra – O.A.F.”, deverá, obrigatoriamente, ser concretizado com o acordo de ambas as entidades aqui Outorgantes.

Da entrada em competições desportivas

Os atletas das Secções da Associação Académica de Coimbra e os do Organismo Autónomo de Futebol têm, em igualdade de condições, entrada em todos os jogos disputados pelas diferentes entidades desportivas da Associação Académica.

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