quinta-feira, dezembro 21, 2006

Baralhar e dar de novo II

Soares Franco em conferência de imprensa no dia 23/11/2006:
«Houve um único contrato celebrado com João Pinto, um contrato de trabalho. Foi assinado por Luís Duque, presidente da SAD à data, e por Miguel Ribeiro Teles. E foi cumprido».
Hoje em comunicado, depois de conhecida a existência de um 2º contrato:
"O documento em causa foi de facto proposto ao jogador e ao seu empresário como forma de liquidação dos direitos desportivos, a título de prémio de assinatura.
2. Uma vez assinada a minuta do Contrato por dois administradores, o jogador e o seu empresário informaram a Sporting, SAD de que a titular dos direitos desportivos do jogador João Pinto era a sociedade de direito inglês Goodstone Limited, representada pelo Senhor José Veiga e que seria esta a emitir a factura respectiva conforme é já público.
3. Esta alteração do acordo que a Sporting, SAD propôs ao Jogador, justificou que o documento então assinado pela administração não viesse sequer a ser registado nos arquivos da Sporting, SAD, dado que o Prémio de Assinatura se tornou imediatamente ineficaz "ab initio" e destituído de qualquer efeito. SAD, dado que o Prémio de Assinatura se tornou imediatamente ineficaz "ab initio" e destituído de qualquer efeito. "
Resulta destas transcrições, por um lado, uma evidente contradição entre aquilo que foi afirmado em Novembro e Ontem.
Em Novembro, existia um só contrato, ontem já se admitiu um segundo, sendo certo que, em relação, a este se enuncia que não terá passado de uma mera minuta.
Todavia, se assim foi, resta por explicar a que título pagou o Sporting o valor acordado à Goodstone.
Com base num mero entendimento verbal, quando antes havia sentido necessidade de celebrar um acordo escrito?
Com base num outro contrato ainda não revelado?
Cumpre explicar!
Todavia, outra questão bem mais revelante se coloca, qual seja a confissão da co-autoria de um crime de fraude fiscal.
Seja de que forma fôr, o Sporting pagou 800 mil contos sem que esse valor fosse tributado.
Tal resulta claro do comunicado da Sad quando aí se admite que se propôs ao jogador a celebração de um 2º contrato como forma de liquidação dos direitos desportivos, a título de prémio de assinatura, bem como quando se diz que o documento então assinado pela administração não foi sequer registado nos arquivos da Sporting, SAD.
Dado que o Sporting não refere a existência de um terceiro contrato e como sempre afirmou ter procedido ao pagamento da verba em causa à GoodStone, podemos concluir que o fez sem suporte documental e que, como tal, sem que houvesse inscrito tal importância nas suas contas.
Ou seja, sem que disso tivesse dado nota ao Fisco.
Procurou-se esconder do Fisco a existência de um contrato paralelo, necessariamente sujeito a tributação.
Mas, mais grave, foi o próprio Sporting que propôs a João Pinto a celebração de um 2º contrato "O Conselho de Administração da Sporting, SAD, perante a divulgação na comunicação social da existência de um documento que consubstancia um Prémio de Assinatura a pagar aquando da contratação do Jogador João Vieira Pinto vem esclarecer o seguinte: 1. O documento em causa foi de facto proposto ao jogador e ao seu empresário como forma de liquidação dos direitos desportivos, a título de prémio de assinatura."
Os auto-denominados senhores transparência, imaculados, impolutos e virtuosos, pelos vistos, também, pecam. Também cometem crimes.
Não há excepções.
Como diria o condómino Cavungi, mais um mito que ruiu.

36 comentários:

VermelhoNunca disse...

Mais uma vez acho que se está a precipitar. O seu benfiquismo está a tirar-lhe alguma lucidez. O amigo chega ao ponto de dizer que houve 2 contratos, para posteriormente dizer que o 1º não passa de uma minuta. Em que ficamos?

vermelho disse...

amigo nunca:
essa pergunta terá que a endereçar aos dirigentes do Sporting.
no comunicado, não se esclarece.
primeiro, diz-se que se celebraram dois contratos para depois se dizer que, afinal, o segundo assumiu apenas a feição de minuta.
o certo é que o pagamento foi feito sem suporte documental, na versão do comunicado, o que significa que não foi sujeito, como devia, a tributação.
abraço.

vermelho disse...

amigos:
mais desenvolvimentos:
"O Sporting revogou o aditamento ao contrato João Pinto cinco anos depois de o documento ter sido assinado, segundo revela o jornal «Público» nesta quinta-feira.
Os «leões» confirmaram ontem a existência do segundo contrato, que serviria para pagar a verba adicional de quatro milhões de euros que está em causa no processo criminal em que José Veiga é arguido, suspeito de burla, mas defenderam que o documento não foi sequer registado nos arquivos do clube e se tornou «imediatamente ineficaz "ab initio" e destituído de qualquer efeito».
O jornal revela que a acta de revogação do segundo contrato data de 2005, quando o jogador reclamou ao clube o pagamento da última prestação.
«Faltava receber pouco mais de 800 mil euros e, face à recusa do clube em saldar a dívida, João Pinto ameaçou accionar o aditamento ao contrato. Disse que iria reclamar os quatro milhões, numa reunião onde esteve presente o seu advogado, o que levou o Sporting a recuar. De mútuo acordo, revogaram o documento e o pagamento da última quantia foi feito em cheques pré-datados, assinados por Ribeiro Telles», escreve o «Público».
Os «leões» revelaram que o contrato não produziu qualquer efeito porque entretanto João Pinto pediu para que o pagamento fosse feito através da empresa Goodstone.
Ainda segundo o Público, também aqui há versões divergentes.
O jogador defenderá que «contratualizou o pagamento dos quatro milhões de forma líquida e que foi o Sporting, para evitar pagar os devidos impostos, quem pediu para utilizar uma sociedade de direito inglês».
As novas explicações do Sporting confirmam também que João Pinto estava ao corrente de todo o processo.
Esperam-se agora novos desenvolvimentos do caso, nomeadamente resultantes de nova audição do jogador, que já se mostrou disponível para o efeito."
abraço.

JC disse...

Estive sem net até agora.
O Público continua a fazer o frete a alguém com a publicação destas notícias e nãod eve ser difícil perceber que é o Veiga que está a fazer a sua defesa na imprensa.
Melhor seria para ele que a fizesse no processo onde é arguido.
Aliás, gostava de saber se já pagou a caução que lhe foi fixada.
Na ocasião, penso que o seu Advogado disse que o Veiga não podia pagar a caução porque não tinha dinheiro e os seus bens tinham sido arrestados.
Não obstante, arranjou dinheiro para pagar a dívida que tinha ao banco, bem mais elevada do que o valor da caução.

Quanto ao eventual crime fiscal que o SCP possa ter cometido, não estou a ver que imposto teria o SCP que pagar e que ocultou com esta pretensa susbstituição de contratos.
Quem recebeu dinheiro foi o João Pinto pelo que quem teria algo a pagar ao fisco seria o JVP.
Que interesse teria, então, o SCP em esconder o contrato do fisco?
E penso que estamos a falar unicamente do imposto devido pela tranche referente aos direitos de imagem, pois que tudo o que diga respeito a salários, como se sabe, (IRS) é deduzido mensalmente pela entidade patronal (SCP) no salário a pagar e entregue ao Estado também mensalmente, e não no momento da celebração do contrato.

Ou seja, temos dois tipos de rendimentos por parte do JVP:
Por um lado, os salários, que são pagos mensalmente e onde o respectivo imposto também é deduzido mensalmente.
Nesta parte parece claro não existir qualquer fuga ao fisco.
Por outro lado, o que ficou acordado quanto aos direitos de imagem.
Quanto a este dinheiro, desconheço se foi pago logo no acto de clebração do contrato ou se foi pago faseadamente.
Em qualquer dos casos, a quem cabia declarar este pagamento ao fisco era ao JVP e não ao SCP.
Quem pode ter cometido o crime terá sido o JVP e não o SCP.
Ou então haverá alguma coisa que me está a escapar.

vermelho disse...

amigo jc:
se leres a notícia, vês que o JVP acordou o montante limpo, ou seja, o Sporting ficou com o encargo fiscal inerente ao pagamento.
é usual isto acontecer no futebol.
para não ter que suportar o pagamento ao fisco é que o Sporting se serviu deste expediente.
abraço.

JC disse...

Amigo Vermelho:
Em termos fiscais, não sei se essa cláusula contratual desobriga o João Pinto do pagamento dos seus impostos.

vermelho disse...

amigo jc:
ainda que tivesse que ser o JVP a pagar, o que, sinceramente, também, em termos fiscais, não sei responder, caberia sempre ao Sporting entregar-lhe a verba correspondente nos termos do contrato.
abraço.

JC disse...

De qualquer forma, e se os tais 4 milhões de euros foram pagos à Godstone, foi com a intermediação do Veiga.
O SCP não apresentou uma credencial dessa empresa a instituir Veiga seu procurador?
Assim, se o dinheiro foi pago à Godstone, nem que seja para o JVP fugir ao fisco, o Veiga está implicado nisso.
Pelo menos nisso.

JC disse...

Amigo Vermelho:
Se for como diz, são então, coisas diferentes.
O máximo que pode advir para o SCP é uma situação de incumprimento contratual e não a prática de crime fiscal.
Penso eu de que.

vermelho disse...

amigo jc:
estão todos.
a questão é, precisamente, essa.
todos foram coniventes na fuga ao Fisco.
não acredito que tenhas pensado que queria ver o veiga fora da carroça!
longe de mim tais pensamentos.
se e quando esse indíviudo for desmascarado, tanto mais satisfeito ficarei.
abraço.

vermelho disse...

amigo jc:
discordo.
o sporting sugeriu a celebração do 2ª contrato (no dizer do próprio comunicado) pelo que projectou o acordo que se veio a consumar de fuga ao fisco.
depois, em conjugação de esforços com os restantes, pagou a verba a uma off-shore, consumando o acordo previamente delineado.
deste modo, será co-autor da fraude fiscal.
abraço.

VermelhoNunca disse...

Amigo Vermelho, contratos de imagem estão sujeitos a impostos? Como pagou o Benfica o contrato de imagem do Nuno Gomes? Acha que registou esse contrato aonde?

VermelhoNunca disse...

A "Boa Pedra" não é uma off-shore.
Porque não comenta a 2ª parte do comunicado da Sad do Sporting, onde é sugerido que todos, a exemplo do que o Sporting fez, levantem o sigilo bancário das suas contas?

vermelho disse...

amigo nunca:
o contrato do nuno gomes não sei como foi pago, nem isso é o tema da discussão.
o tema da discussão é o fim do mito da transparência.
quem celebra, por sugestão própria, contratos paralelos para que não se paguem impostos, pode ser tudo menos transparente, sério e impoluto.
claro que os contratos de imagem são sujeitos a tributação, enquanto rendimentos de quem os celebra.
abraço.

vermelho disse...

amigo nunca:
ao contrário de vós que propagandearam o mito da seriedade, nunca me ouviu a mim, antes pelo contrário, a advogar igual qualidade para os actuais dirigentes do meu clube.
ao contrário de ti, penso que são todos farinha do mesmo saco.
a diferença reside apenas na forma e não no conteúdo.
por isso discutir se o contrato de imagem do nuno gomes está ou não registado, não tem interesse, pois que o mais provável, sendo este grau de probabilidade elevado, é que tenha sido celebrado em condições semelhantes a este.
aliás, a celebração de contratos paralelos era usual nos clubes portugueses.
em todos, sem excepção.
abraço.

VermelhoNunca disse...

Veremos quem tem razão. Se são sujeitos a impostos, porque razão são celebrados na "Boa Pedra", que, repito, porque foi tornado público, não é uma off-shore? O fim do mito da transparência, como lhe chama, é o que você diz. Mais uma vez está a precipitar-se, pois opina baseado em notícias do Público, nada mais. Faz a interpretação do comunicado do Sporting à sua maneira, está no seu direito ,claro.
Esqueçe-se de comentar o silêncio de João Pinto, da sua ex-mulher,da não abertura das contas bancárias dos mesmos. Enfim, estamos no Natal, não vou alargar a discussão. Quero dizer-lhe que, como comentei há umas semanas atrás, toda a gente sabia que João Pinto tinha recebido prémio de assinatura ( eu até pensava que era menor). O seu ex-director e candidato a próximo director da Sad foi investigado e penso que acusado neste caso. Surge agora a ideia que possa ter havido fuga ao fisco por parte do Sporting. A ver vamos.

vermelho disse...

amigo nunca:
não há qualquer acusação neste caso.
o veiga foi detido e sujeito a 1ª interrogatório de arguido detido.
Nada mais.
só no final do inquérito se verá se será acusado ou não.
o silêncio do JVP é facilmente explicável como disse desde o 1º dia.
ele sabia que tinha de pagar imposto e que não o tinha feito.
daí o seu silêncio.
agora, diz que fala porque está a ver a coisa negra para o lado dele.
quando, sendo testemunha, constituiu advogado, tudo se tornou ainda mais claro.
abraço.

VermelhoNunca disse...

Não há contradição no seu último post? Então João Pinto sabia que tinha de pagar impostos, ou tinha acordado com o Sporting, que este é que o faria?

JC disse...

Parece que estará a haver alguma precipitação quanto a eventuais falcatruas do SCP.
Para já, está-se a falar apenas com base em notícias encomendadas.
Depois, não vejo como é que o SCP, empresa cotada na bolsa e sujeita a audiorias periódicas, poderia ter camuflado um saída de 4 milhões de euros da sua contabilidade.
De qualquer forma, não foram estes corpos dirigentes do SCP quem interveio no contrato com o JVP, como se sabe.

vermelho disse...

amigo nunca:
se leste tudo o que escrevi, percebes perfeitamente que não há qualquer contradição.
abraço.

vermelho disse...

amigo jc:
não serem os actuais dirigentes altera alguma coisa?
não são também aqueles dirigentes do chamado projecto roquette?
não eram aqueles também exemplo de transparência e seriedade?
o que é que altera a cotação em bolsa relativamente a fugas ao fisco?
as empresas portuguesas que mais fogem ao fisco são os bancos e todos são cotados em bolsa!
o sporting é sujeito a auditorias anuais como todos os clubes.
não obstante, antes da últimas eleições, um grupo de sócios exigiu a realização de uma auditoria para conhecer a real situação económica do clube.
quanto a formas de camuflar a saída do dinheiro, essas são por demais conhecidas, sendo que o denominado "saco azul" serve, perfeitamente, esse e outros propósitos.
ignoras a sua existência?
abraço.

JC disse...

Amigo Vermelho:
Aqui a situação parece-me diferente.
O SCP não encetou qualquer fuga ao fisco.
Quando muito, terá contribuído para que o JVP tenha fugido ao fisco.
Não fazia sentido celebrar um contrato com este jogador onde o SCP dizia assumir o pagamento dos impostos devidos pelo JVP ao fisco para depois camuflar esse negócio.
Para isso, se o contrato celebrado com o JVP era para esconder, não valia a pena dizer que o dinheiro que o JVP ia receber era limpo de impostos.
A história está toda ela mal contada.
O Veiga está a tentar baralhar as coisas.
Vamos ver o que resulta das investigações e não das notícias de jornal.

vermelho disse...

amigos nunca e jc:
afinal, a história repete-se.
lembram-se que, também, há um ano eramos os unicos a marcar presença no blog?
abraço.

vermelho disse...

amigo jc:
o contrato é a própria camuflagem!
o contrato em que isso se prevê é paralelo ao outro e para ser conhecido apenas entre as partes.
aliás, assiná-lo parece-me uma estupidez, pois que nenhuma das partes teria alguma vez interesse em invocá-lo, sob pena de acontecer o que hoje sucedeu.
abraço.

VermelhoNunca disse...

Como disse atrás , amigo Vermelho, vamos esperar para ver. Numa questão dou-lhe razão: contratos paralelos foram efectuados no passado por todos os clubes em Portugal. Naquela época, de João Pinto, já o disse e repito, que no Sporting pairava aquele que , para mim, foi um dos maiores cancros que passou por Alvalade: Luís Duque!

cavungi disse...

Amigo Vermelho,
Já sabemos, eu e tú, que quem anda no futebol é farinha do mesmo saco.Claro que quando se zangam as comadres...
No entanto há pessoas que eu tenho na melhor conta, homens inteligentes, que por uma questão de "fé" não querem ver que são passageiros do mesmo barco.Em nada diferem dos Veigas, Vieiras, Valentins e da Costas.
Aliás diferem.
Na educação e nos fatos.De resto...

vermelho disse...

amigo cavungi:
totalmente de acordo.
abraço.

VermelhoNunca disse...

Chegou o arruaceiro. Calma amigo Cavungi, olhe que as suas fontes têm andado secas...

cavungi disse...

Amigo Nunca,
pena é que quando Luis Duque estava em, Alvalade tivesse sido elevado á condição de Deus.
Antes era o Superrato da barbatana.
Hoje é um caranguejo dos piores.
Hoje Carlos Freitas setá para sí uma especie de Madre Teresa de Alvaladá.E depois?
Amanhã?
Quando se constatar que afinal...??

VermelhoNunca disse...

Mais uma pequena vergonha, favorecendo quem?
"suspensões
A Comissão Disciplinar da Liga de Clubes saiu, esta quinta-feira, a terreiro esclarecer a diferença de número de jogos aplicados em suspensões. Em causa, os dois jogos aplicados a Maurício (Sp. Braga), Marcinho (Marítimo) e Edson (P. Ferreira), contrapondo-se com apenas um a Nuno Gomes (Benfica).




A Comissão Disciplinar diz basear-se apenas na descrição dos factos transcritos pela equipa de arbitragem nos relatórios de jogo, ou seja, de qualificar os comportamentos dos jogadores com menor ou maior gravidade.

Sobre o caso de Nuno Gomes, que foi expulso com cartão vermelho directo, por jogo violento, no jogo frente ao Sporting mas recebeu apenas um jogo de suspensão, a Comissão Disciplinar recusa ainda a ideia de o jogador do Benfica ter sido reincidente, revelando que a expulsão anterior na partida frente ao Boavista deveu-se por «injúrias e ofensas à reputação contra a equipa de arbitragem».

De qualquer forma, o órgão da Liga termina o comunicado emitido esta quinta-feira a garantir que irá, no seu devido tempo, propor à Assembleia Geral modificações no Regulamento Disciplinar, nomeadamente no que diz respeito à «prática de jogo violento».

VermelhoNunca disse...

Está a bater na porta errada amigo Cavungi., Nunca ninguém me ouviu dizer bem de Lúis Duque. Freitas nunca fará o que Duque fez, que foi enterrar financeirmente o Sporting. Está recordado das contratações que Due fez após o Sporting ser campeão? Recordo-lhe apenas duas: Bruno Caires e Dimas!

vermelho disse...

amigo nunca:
fui o primeiro, aqui, a manifestar-me contra a decisão que citas da Comissão Disciplinar da Liga!
é um absurdo.
Não obstante, havia sido, igualmente, um absurdo a punição de nuno gomes com 2 jogos na sequência da sua expulsão no Bessa, porque por duplo amarelo.
uma iniquidade não se compensa com outra iniquidade, por isso, totalmente, de acordo consigo no que respeita ao desacerto da decisão.
abraço.

JC disse...

Amigo Cavungio?
Já palpitou no Karamba?
Veja lá, quero ganhar limpinho, sem desculpas.

cavungi disse...

Amigo Jus,
Os palpites do Herbstmeister já lá estão.
Obrigado és um adversário leal.

cavungi disse...

Amigo Nunca,
A comissão disciplinar da liga é uma anedota.Como sempre foi.
Só depois de uma limpeza geral, é que se poderá respirar uma brisa diferente. Até lá, hoje queixo-me eu, amanhã queixas-te tú.

VermelhoNunca disse...

Uma boa notícia para os encarnados:
"Tribunal da Relação dá razão a Miguel no diferendo com o Benfica
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão a Miguel no processo relativo à rescisão unilateral apresentado pelo jogador. O Tribunal decidiu indeferir o recurso apresentado pelo Benfica, noticiou ao fim desta tarde a Antena 1.



ASF
A Comisão Arbitral Paritária a quem o Benfica apresentou inicialmente queixa, tinha dado razão ao clube, depois mudou a decisão por considerar haver justa causa no pedido de rescisão unilateral.

O Benfica decidiu então recorrer para o Tribunal da Relação que esta quinta-feira decidiu manter a anterior decisão. A partir de agora poderá o clube da Luz apresentar recurso junto do Supremo Tribunal de Justiça. "