quinta-feira, março 15, 2007

Crónica de uma Morte Tantas Vezes Anunciada?

Um Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça pode ter representado o fim do futebol português.
Pelo menos, como o conhecemos!
A competitividade que o sub-sector futebol tem demonstrado a nível europeu parece ter os seus dias contados.
E porquê?
Porque o STJ abriu uma caixa de pandora ao declarar a ilegalidade de três cláusulas do Contrato Colectivo de Trabalho, celebrado em 1999 entre a Liga e o Sindicato de Jogadores.
A ser seguida a jurisprudência do supra citado Acórdão, os jogadores profissionais de futebol em Portugal poderão rescindir sem justa causa com a sua entidade patronal, ficando, apenas, obrigados a indemnizá-la no valor correspondente às suas remunerações vincendas até final do contrato de trabalho.
Simplificando, dizer que a decisão do Supremo significa que um jogador pode abandonar o seu clube pagando, apenas, os salários que iria receber até ao final do seu contrato (o que, por consequência, importa o fim das clausulas de rescisão).
Mas, mais. A rescisão sem justa causa por parte do praticante não pode impedi-lo de representar outro clube no período de vigência do contrato rescindido.
Até agora, as indemnizações resultantes de rescisões sem justa causa atingiam valores que desincentivavam os praticantes a optar por tal solução.
Por outro lado, o Contrato Colectivo de Trabalho, celebrado em 1999 entre a Liga e o Sindicato de Jogadores preceituava que o jogador que tivesse rescindido sem justa causa o seu contrato de trabalho não podia celebrar um novo contrato no período de vigência do contrato rescindido.
Estas normas ora julgadas ilegais por violação do Estatuto do Praticante Desportivo protegiam os interesses económicos dos clubes, pois que blindavam os contratos de trabalho celebrados, obstando à sua rescisão tamanhas eram as sanções em que o praticante incorria ao rescindir sem justa causa.
Repito a ser adoptada esta jurisprudência, será o fim das transferências milionárias no futebol português.
Ou melhor. Caso os clubes não subam desesperada e loucamente o nível salarial dos seus jogadores, as transferências pelos valores ora praticados deixarão, pura e simplesmente, de existir.
Claro está que este movimento ascendente da massa salarial importará maiores encargos para receitas iguais, o que, necessariamente, resultará na acumulação de maiores prejuízos.
O futebol português poderá estar numa encruzilhada de consequências imprevisíveis.
A própria subsistência dos clubes poderá estar em causa!
A título de exemplo e para se alcançar o real impacto que esta decisão pode representar, Nani poderia abandonar o Sporting por menos de 200 mil euros, fazendo as contas ao salário declarado (12 mil euros) num contrato que se estende até 2008.
A este valor acresceria o resultante da indemnização pela formação do atleta, mas, em qualquer dos casos, o montante que o Sporting receberia ficaria a léguas dos 20 milhões de euros que constam da cláusula de rescisão do contrato de trabalho celebrado entre Nani e o Sporting.
Por outro lado, caso vingue, esta jurisprudência significa um duro revés na formação.
Ribeiro Teles disse, na segunda-feira, em explicação às saídas prematuras de Simão, Quaresma e Ronaldo do Sporting, que, na ocasião, a necessidade de capital para fazer face ao serviço da dívida relativa à edificação do Estádio, infra-estruturas envolventes e Academia a tanto obrigou.
Ou seja, o Sporting formava para sobreviver.
Mais disse que esse modelo já se achava ultrapassado e que doravante o Sporting não trilharia o mesmo caminho.
Mais afiançou que a renovação dos contratos com Djalló, Veloso e a vontade de o fazer com Moutinho e Nani representavam a inversão daquela lógica.
Agora, a formação visaria o enriquecimento do plantel principal.
Formar para fortalecer a equipa sénior e, assim, vencer.
Com esta decisão, o novo modelo do Sporting será um nado morto.
E quem diz o do Sporting, diz o do Benfica e do Porto que nos últimos anos têm incrementado o seu investimento na formação (as contratações de António Carraça e Luís Castro são exemplo maior de tal investimento acrescido).
Isto é, diz do futebol português no seu todo.
Formar para quê?
Para alimentar os vorazes e insaciáveis grandes clubes do centro da Europa!
Assim que um jovem jogador desponte, a um qualquer grande clube Europeu bastará pagar a parca quantia indemnizatória para que aquele consigo firme um contrato de trabalho.
Digo parca porque não é expectável que aufira um rendimento elevado, nem sequer que tenha celebrado um contrato de longa duração.
Dirão vocês que cabe aos clubes portugueses adoptarem medidas preventivas.
Mas, que medidas?
Celebrar contratos de longa duração pagando salários elevados?
Sim, essa seria a solução.
Mas, com que dinheiro?
Esse é que o problema!
Asfixiados economicamente, os clubes portugueses não podem pagar salários ao nível dos seus congéneres europeus.
Se o fizeram, o risco será enorme!
Caso o jogador que todos diziam que seria grande se tornar num enorme fiasco, o investimento não será suportável.
Dirão que há que seleccionar antecipada e avisadamente os melhores e apostar tudo neles.
Pois sim, mas o futebol não é uma ciência exacta e o que hoje parece ouro, amanhã pode ser reles fancaria.
Veremos o que nos reserva o futuro…

26 comentários:

VermelhoNunca disse...

Talvez possa ajudar na discussão:
" decisão do Supremo Tribunal de Justiça tem relevância no âmbito estritamente laboral, na medida em que estabelece como limite indemnizatório para uma rescisão unilateral sem justa causa levada a cabo por um jogador o previsto no art. 27º na Lei 28/98. Do ponto de vista desportivo são os regulamentos emanados pela FIFA e pelas Federações que relevam para determinação das consequências pela "quebra" do vínculo desportivo decorrente de uma rescisão sem justa causa. Isto é, existem dois tipos de responsabilização decorrentes de uma rescisão unilateral sem justa causa: a estritamente laboral e a desportiva,” referiu a administradora da Sporting, SAD.
Rita Corrêa Figueira esclareceu que o facto do “Supremo Tribunal de Justiça ter balizado a indemnização laboral nos limites previstos no Regime do Praticante Desportivo, não põe em causa as sanções pecuniárias e/ou desportivas que as entidades desportivas estabelecem para a quebra ilícita do vinculo desportivo inerente ao contrato de trabalho desportivo.” Até porque a relação laboral de um jogador profissional está assente em dois vínculos distintos: “O laboral e o desportivo. A rescisão ilícita do contrato gera responsabilidade para o seu autor nessas duas vertentes. A indemnização laboral não preclude a existência de sanções financeiras e desportivas previstas no âmbito regulamentar desportivo.
Tudo isto poderá criar a convicção de que basta o pagamento das remunerações vincendas para que um jogador seja considerado livre, no caso de ter rescindido o seu contrato sem justa causa. Mas, segundo Rita Corrêa Figueira, “não é efectivamente assim. O princípio da estabilidade contratual é um pressuposto essencial e decorre da própria especificidade do contrato de trabalho e da actividade, o qual foi reconhecido pela própria Comissão Europeia. As sanções de índole desportiva concorrem com as eventualmente previstas na lei laboral dos diversos países.”

A administradora da Sporting, SAD, considerou que é “conveniente que o legislador português venha esclarecer no Regime do Praticante Desportivo esta dualidade de vínculos – laboral e desportivo – bem como o facto de ambas as vertentes serem passíveis de gerar responsabilidades para quem ilicitamente (leia-se sem justa causa) rescinda um contrato de trabalho desportivo.”

Holtreman disse...

Nem sei como ainda se dá crédito a notícias d'a bola. Ontem resolveram lançar essa notícia, apesar de verdadeira (para variar), de forma completamente ridícula. Toda a gente sabe que existe regulamentação desportiva que nunca permitiria que acontecesse o que esse jornal diz.

Felizmente que, exceptuando um ou outro blogger da nossa praça, ninguém ligou a mais uma demonstração de ignorância da imprensa desportiva deste país.

JC disse...

Snr. Administrador:
E a antevisão do SLB-PSG?
Ou está a reservar a antevisão para depois do jogo?

vermelho disse...

amigo nunca:
Face à legislação vigente em Portugal, aquilo que transcreves não é, exactamente, verdade.
O STJ, também, abordou as sanções desportivas, aduzindo a ilegalidade da norma que estabelece a proibição da celebração de um novo contrato de trabalho no período correspondente à vigência do contrato rescindido.
Como bem se refere na parte final do texto, será necessária uma intervenção legislativa "conveniente que o legislador português venha esclarecer no Regime do Praticante Desportivo esta dualidade de vínculos – laboral e desportivo – bem como o facto de ambas as vertentes serem passíveis de gerar responsabilidades para quem ilicitamente (leia-se sem justa causa) rescinda um contrato de trabalho desportivo.”
Se não o fizerem, então, à luz das normas vigentes e sendo seguida a jurisprudência do Acórdão do STJ, temo pelo futuro do futebol português!
abraço.

JC disse...

Amigo Vermelho:
Boa viagem até Lisboa e boa sorte.
Enderece cumprimentos meus ao Salame, Jimy, Cavungi e Cuto e demais condóminos que por lá apareçam.

vermelho disse...

amigo jc:
entendi ser mais relevante redigir um texto sobre a decisão do STJ, pelas consequências que dela poderão advir para o futebol português.
o meu tempo não é elástico e há que fazer opções!
por outro lado, dizer que pouco mais haverá a acrescentar àquilo que escrevi a semana passada a propósito do jogo da 1ª mão.
Espero que o Benfica ganhe!
Estarei no Estádio da Luz, na companhia do Cavungi, do Jimmy, do Cuto e do Samsalameh.
Conto chegar a Lisboa por volta das 19h00.
Faço o convite aos condóminos lisboetas para que, querendo e podendo, se desloquem ao Colombo para conversarmos e bebermos umas bejecas.
abraço.

vermelho disse...

amigo jc:
obrigado!
serão entregues!
abraço.

JC disse...

Parece-me que se esta jurisprudência vingar, o legislador intervirá de forma a salvaguardar a possibilidade de os clubes de futebol fixarem indemnizações desportivas pela quebra dos contratos.
A não ser assim, será o fim dos clubes mais pobres, leia-se, dos clubes portugueses.

JC disse...

Lista de convocados por Scolari para os próximos embates da selecção:

Lista dos 22 convocados:
Guarda-redes: Ricardo e Daniel Fernandes

Defesas: Fernando Meira, Jorge Andrade, Miguel, Manuel da Costa, Caneira, Paulo Ferreira e Ricardo Carvalho.

Médios: Petit, Deco, Hugo Viana, João Moutinho, Raul Meireles e Tiago.

Avançados: Cristiano Ronaldo, Hélder Postiga, Hugo Almeida, Nani, Nuno Gomes, Quaresma e Simão.

SCP: 4 convocados;
FCP: 3 convocados;
SLB: 3 convocados.

JC disse...

Destes 4 convocados do SCP, 3 são produto da sua escola de formação (Caneira, Moutinho e Nani).
E do conjunto dos 22 convocados, 8 são também oriundos da mesma escola de formação: os referidos três mais Miguel, Hugo Viana, Ronaldo, Simão e Quaresma.

Assim se trabalha no SCP.
Só é pena que o SCP não tenha ainda tirado todos os dividendos que esta produtividade em termos de qualidade lhe poderia proporcionar, tanto em termos financeiros como em termos desportivos.

VermelhoNunca disse...

Amigo JC, está enganado, no Sporting só se trabalha os penteados, segundo o amigo Barbaridades. Mandei uma reportagem a vários condóminos do blog, reportagem BBC, entre os quais ao amigo Barbaridades. Como não tenho o seu mail, fique com o link.
Talvez pese ao amigo Barbaridades, o prestigio que a Academia Sporting/Puma transporta para Portugal.
http://www.youtube.com/watch?v=WJeJXwosZ5o

JC disse...

Grato, amigo Nunca.
Logo que possa vou consultar esse endereço.

JC disse...

Caro Nunca: Já vi parte do video.
Aqui no meu serviço corre muito devagar.
Mas do que vi nota-se que a Academia do SCP está em muito boa conta em Inglaterra.
Motivo de orgulho para todos os sportinguistas!
Bem melhor do que estar no Guiness por ter conseguido arregimentar uma imensidão de associados seguidistas dos quais muitos nem pagam as quotas.
Ou de estar entre os 20 clubes mais ricos do Mundo quando o passivo - conhecido, não o real - é dos mais elevados dos clubes portugueses!

VermelhoNunca disse...

Exactamente amigo JC. A Academia dos penteados dá cartas em Inglaterra.
Hoje, sou sincero, serei açoriano. Bem sei que normalmente estou contra as equipas portuguesas nas provas europeias, Benfica e FCPorto, mas hoje deu-me uma de nacionalismo. Um viva aos Açores!

JC disse...

Vejo que é apreciador do queijo Terra Nostra, amigo Nunca!

VermelhoNunca disse...

Aprecio bastante, em especial o queijo da Ilha.

Jorge Mínimo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Jorge Mínimo disse...

Posso confirmar que o caro Vermelho Nunca tem predilecção pelo queijo da ilha. Quando vou lá a casa costumo comê-lo todo. Vuiva u Pulêta!!!

JC disse...

Caros Amigos:
O nosso querido Administrador, logo, poderá estar descansado pois fome não passará.
Tem Salame e queijo Terra Nostra para se saciar!!!!

cavungi disse...

Toda minha gente a ver videos do SCP nos locais de trabalho.
Sim senhora!
Grande País este.

VermelhoNunca disse...

Coisa que o amigo Barbaridades, viu e calou...ou estou enganado?

JC disse...

Caros Condóminos:
Pediu-me o Snr. Administrador que vos transmitisse a todos o seguinte recado:
Ontem deslocou-se, como sabem, ao Estádio da Luz para assistir ao SLB-PSG e, infelizmente, foi atingido pela grande vaca que mais uma vez caiu naquela estádio, numa ocasião em que estava já com uma indigestão de Terra Nostra e de Salame.
Por isso, não está em condições de trabalhar hoje no blog, nomeadamente postando o Espaço Karamba e a Liga dos Astros.
Pelos incómodos causados a que é alheio, pede as suas desculpas.

Agora a sério:
O servidor de internet do Amigo Vermelho caiu e está sem net.
Pensa ver resolvido o problema ainda da parte da manhã ou, quando muito, ao início da tarde.
Logo que possa, postará o Espaço Karamba e a Liga dos Astros.
Pede muitas desculpas, apesar de - parafraseando Jaime Pacheco - não ser efémero ao erro alheio.

VermelhoNunca disse...

Vaca, diz bem amigo JC. Inacreditável. Mas ficou bem vincada a capacidade do Benfica na Europa.

vermelhosempre disse...

Sorteio da Taça UEFA, Quartos de Final:

Espanhol de Barcelona-Benfica

Sevilha-Tottenham

Bayer Leverkusen-Osasuna

AZ Alkmaar-Werder Bremen

vermelhosempre disse...

Taça UEFA, Meias-finais:

Espanhol ou Benfica - AZ ou Werder Bremen

Leverkusen ou Osasuna- Sevilha ou Tottenham

JC disse...

A carreira do Benfica nas competições europeias pode-se descrever como uma "Crónica de uma vaca anunciada."