sexta-feira, março 31, 2006

Desmistificação

O Benfica é frequentemente denominado por Sportinguistas e Portistas como o “clube do regime”.
Essa afirmação foi erigida à condição de dogma, embora não seja mais do que uma falácia.
Senão, vejamos:
Numa breve análise estatística aos títulos do futebol português podemos concluir o seguinte:

Antes do 25 de Abril (40 épocas, com 2 anos sem Taça de Portugal):

SL Benfica – 20 CN e 15 TP… 35 títulos
FC Porto – 5 CN e 3 TP… 8 títulos
Sporting CP – 14 CN e 9 TP… 23 títulos

Depois do 25 de Abril (31 épocas):

SL Benfica – 11 CN e 9 TP… 20 títulos (- 27% do total de 55)
FC Porto – 15 CN e 9 TP… 24 títulos (+ 75% do total de 32)
Sporting CP – 4 CN e 4 TP… 8 títulos (- 47% do total de 31)

Da análise fria dos números, decorre que o Sporting foi, claramente, o clube cujo rendimento desportivo mais decresceu com o advento da democracia em Portugal, enquanto que o Porto foi aquele que mais cresceu.
A “seca” de um é também a “fartura” do outro.
O apelidado “clube do regime” continuou a vencer após o 25 de Abril, tendo estado, inclusivamente, presente em duas finais da Taça dos Campeões Europeus e uma da Taça UEFA.
Curiosamente são apenas 4 os títulos que separam o Benfica do FC Porto na era pós 25 de Abril, assumindo especial relevo nesta “décalage”o “famoso” penta.
No que concerne ao Sporting, 8 títulos em 31 épocas parece-me muitíssimo pouco, ainda para mais quando, no mesmo período, o Boavista tem 6 títulos (1 CN + 5 TP), apenas menos 2.

35 comentários:

Jorge Mínimo disse...

Caro Vermelho:
Resta dizer que 10 desses 14 títulos foram conquistados até 1960, a partir daí com a chegada do Eusébio o Sporting apenas ganhou 4 títulos ( sempre em anos do Mundial ). Se pensar que o pantera não saíu de Portugal porque o Salazar não deixou e que nesse espaço de tempo o Benfica foi campeão 10 vezes, talvez já possa dar crédito a essa opinião.

VermelhoNunca disse...

A análise que faz é uma bela lição de história, sempre interessante para a ensinarmos aos nossos filhos.
Compreendo o saudosismo que abraça os benfiquistas. Agarram-se a isso e aumentam a vossa auto-estima seguramente.
Quantos títulos tem o Chelsea, clube tão apreciado por alguns dos bloguitas, no seu historial?

cavungi disse...

Amigo Vermelho,
Comparar os titutlos do Boavista com os do Reboque CP é quase insultuoso.Para os Boavisteiros....

cavungi disse...

Qual o Estádio em que o SL Benfica ganhou mais jogos.Para além do Estádio da Luz, claro.?A nossa segunda Casa?

VermelhoNunca disse...

Sempre no seu estilo peculiar, feito um autêntico bicho à solta, este nosso colega Vungi. Vivam à sombra da bananeira, isto sem nada ofensivo, e sejam felizes. Senhor Vungi, faça a sua contabilidade no século XXI, que é aquele onde nos encontramos.

Costa disse...

Ora lá saiu mais um fadinho.
Recordações...
Enfim, à falta de melhor assunto, e enquanto não chegam os pasteizinhos de Belém lá tivemos que levar com esta conversa de matemática.
Esqueceu-se o Sr. Vermelho de referir que antes de 1974, o clube do regime ganhou mais títulos que os outros dois clubes citados juntos.
Esqueceu-se o Sr. Vermelho de referir que não foi com o simples acto da revolução que tudo mudou.
Há coisas que levaram o seu tempo a implementar (provavelmente o Sr. Administrador não teria, ainda, nascido ou seria ainda uma criança, não sei).
E como tudo, o clube do regime continuou a ter os jogadores, benesses e favores de que vinha beneficiando.
Aliás, ainda presentemente tal sucede.
O estádio NACIONAL é o vosso campo de treinos!!!
Quantos jogos fez lá a selecção nos últimos 32 anos????
Quantos treinos fez o SLB lá este ano (que ainda só agora está a ver findo o seu mês de MARÇO)?
Porque citam, agora, o Boavista, quando até aqui raramente foi falado?
Lá está, porque tem muitas taças conquistadas no vosso campo de treinos...
Custa-vos tanto que quando a coisa está tremida sacam de very lights e o o que mais houver à mão.
O acordo para pagamento de dívidas fiscais com o ESTADO, também vos diz alguma coisa????
A maior comparticipação em termos de novos estádios foi para quem? À custa de quem?
Pois bem...
Quem é que, ainda, na última direcção tinha um Ministro do ESTADO (Bagão Félix)?
Exacto, sempre os mesmos.
Aliás, o Benfica é um tipo de "Pingo Doce", pois qualquer coisa que exista entre o ESTADO e um clube de futebol é aonde ...... NO SÍTIO DO COSTUME ...
Grandes eventos se tem assistido naquele estádio, lembro-me perfeitamente, na inauguração, o Presidente da Câmara de Lisboa e o Sr. Madaíl, a serem assobiados, e depois lá foi o Fialho Gouveia acalmar os ânimos.
Saudoso Fialho, lá conseguiu aquela tarefa grandiosa de acalmar as hostes, graças a anos de experiência na Arca de Noé.
Depois numa Assembleia Geral, esse grande befiquista, com poucas relações com o ESTADO, levou com um isqueiro na tola, o grandes Torres Couto.
Abandonou, logo, as reinvindicações salariais.
Já tinha participado em muitas manifestações e nunca lhe tinha acontecido nada, vai a uma Ass. Geral do seu clube, e zás, isqueiro na caixa córnea.
Portanto, o facto do Benfica ser um clube de regime é como o Constantino, já vem de longe.
Quando quiserem de falar de futebol a sério, de jogos importantes, como o que ocorrerá este fim de semana em Guimarães digam, agora para estar a fazer retrospectivas disto e daquilo, lembrar o penalty que o Veloso falhou sobre o PSV e não sei, não contem comigo.
Aliás, o Veloso fez aquilo de propósito. Não é à toa que pôs o filho a jogar no SCP.
GANDRE VELOSO.

berbigão disse...

Condómino Escavungi:
és impressão minha ou o Escavungi ficou logo aos salto só por ouvir os nome dos Boavista?
Saudades do Bóbó?
Esqueceu foi de que das cinco taça ganha pelos Boavista duas foram contra os Benfica!!!
Escavungi: continua lá a ver os Canais da Memória, dos tempo dos PRETO e branco, com os comentador que o País inteirinho consagrou.
Nos tempos moderno - e não falo dos filme dos Charlot, mas dos tempo da TV do cabo - quem tem mais título conquistado, quem é?
Os benfica foi dos regimes, foi, e continua a ser dos regimes.
Quem foi que pagou os Paulo Futre para os Benfica?
Não foi os dinheiro do Canal dois das RTP?
Os Canal dois não é dos povo português?

Sousa disse...

caro costa:
mais uma vez debita um conjunto de pseudo verdades-sacrosantas e fica todo contente.
Para si o importante é destilar a sua bílis sobre o Benfica, nem que para isso se socorra da distorção de factos.
O Benfica treina no Estádio Nacional como o fazem as selecções nacionais.
Qual a diferença? ambos pagam o respectivo aluguer.
Que eu saiba o estádio nacional não é propriedade da Federação Portuguesa de Futebol.
A sua alusão ao caso do very-light é manifestamente infeliz.
Se um indivíduo matar outro, sendo o homicida sportinguista, então, de acordo com o seu raciocínio, isso responsabilizará, automaticamente, o Sporting.
Quanto à sua referência aos apupos a Santana Lopes e Madaíl não estranho.
A cultura democrática de há muito que está enraizada no meu clube, ao contrário do seu, pois que no seu nem sequer os presidentes são eleitos por sufrágio. São cooptados.
É normal que um clube de viscondes não esteja habituado às modernices da democracia e do voto republicanos.
Quanto à maior comparticipação estatal na edificação do Estádio, ela decorre da simples circunstância de aquela se aferir pela sua dimensão.
Como a lotação do Estádio da Luz é superior à de qualquer um dos outros...
Uma última nota para lhe dizer que desconhecia que os olhos tinham uma qualquer caixa... caixa córnea??? não pretenderia dizer caixa craneana (penso que sim até porque supra diz que levou com um isqueiro na tola).

VermelhoNunca disse...

Senhor Lázaro, vou dar-lhe uma notícia que poderá ser,ou não, novidade para si (normalmente está bem informado).
O clube do Barbas e também o seu ainda não mudou para o Seixal apenas por uma questão de negócio. O clube de Jorge Máximo e também o seu , não quer abrir o centro de estágios com o nome de benfica, ou seja, acham os seus dirigentes, e eu estou de acordo com eles, que proporciona um melhor encaixe financeiro abrir o centro de estágios logo com o nome do sponsor. Desvalorizaria ser centro benfica, tornar-se conhecido como tal e depois passar a ter outro nome, tipo centro de estágios Adidas. Desvalorizaria na perspectiva comercial, claro está.
Por isso o clube que o portista José Veiga representa, que é também o seu, ainda não abriu o centro de treinos.

Sousa disse...

amigo vermelho nunca:
obrigado pela informação mas já a conhecia.
Saudações cordiais.

VermelhoNunca disse...

Um abraço amigo Lázaro

Costa disse...

O lazarento escreve muito caro, começo até a pensar que é o Prof. Venceslau, mas mais soft.
Quantas selecções nacionais treinam no vosso campo de treinos?
Pagam o aluguer a quem?
E o Benfica paga o aluguer a quem, também já que está tão bem informado.
E já agora, quanto pagam?
E o Benfica paga? É que não é costume esse clube pagar.
Qual é o seu problema com os presidentes do SCP?
Que interessa se são ou não eleitos?
Pelo menos não têm cadastro, ao contrário de outros que são sufragados.
Não vendem pneus é certo nem escrevem livros "aos quadradinhos", quando eles próprios estão nos quadrados.
Quanto ao Torres Couto : não percebeu a da caixa CÓRNEA?
Quer que lhe explique (É QUE AQUI NÃO DÁ PARA FAZER DESENHOS) ou é muito complicado para a sua caixa córnea?
Saudações Prof. Venceslau Light!

vermelho disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blogue.
Sousa disse...

caro Costa:
Relaxe que não é motivo para tanto.
Compreendo que para quem não tem cultura democrática a circunstância de alguém ocupar lugares de poder sem ser para tal eleito seja despicienda.
Custou-me bastante o tempo em que Vale e Azevedo foi Presidente do Benfica, até porque fui apoiante de Luís Tadeu.
Fui sempre um crítico da sua gestão.
Repudio, em absoluto, esses amargos tempos.
Mas de uma outra coisa pode estar, também, certo - prefiro um mau presidente eleito do que um bom presidente designado.
Preferirei sempre a República à Monarquia, a Democracia à Ditadura, a liberdade à censura.
São opções.
Não não sou o Prof. Venceslau, embore aprecie muito o seu estilo.
Uma última nota- essa do Sporting não ter Presidentes com cadastro só pode significar que o nome de Jorge Gonçalves foi apagado da história.
Será? será que fizeram como os mauistas ou como os senhores do largo do Caldas quando retiraram a fotografia de um antigo Presidente?

Jorge Mínimo disse...

Caro Lázaro:
O Jorge Gonçalves quando foi eleito presidente do Sporting não tinha cadastro. Era isto que o sr. Costa estava a dizer e estava a referir-se ao Luís Filipe Vieira e não ao Vale Azevedo.

Zex disse...

Devido a uma entrega que tive de realizar para os lados de Montelavar, no meu camião, não pude intervir mais cedo neste blog.
Curioso que os títulos que assumem mais destaque no post no sr. porteiro são as presenças em duas finais da Taça dos Campeões e uma na final da Taça Uefa (que vi no estádio e em que levaram um banho de bola do Aderlecht). Que títulos são estes, sr. porteiro ? Ganharam alguma Taça Europeia ? O que é isso de finalista ? Serve para alguma coisa ? É que v.exa. utiliza esse argumento para justificar a continuação da senda ganhadora do Bfica. Mas o que é que ganharam ? Isso é miserabilismo. O FCP também foi finalista da Taça das Taças em 1984, só que não ganhou nada (chegou a ter um réplica da taça, o que é, também, manifestamente ridículo...).
Sr. Lázaro:
Gostaria de começar por saudar V. Exa., que hoje me parece um pouco nervoso.
E, já agora, podia explicar-me o motivo por que, tendo sido vendidas as respectivas acções aos sócios, simpatizantes e investidores, o seu clube não está cotado na Bolsa ?
Podia explicar-me como se explica a aceitação de acções pela administração fiscal, como garantia para o pagamento de uma dívida tributária, quando esses documentos nem sequer podem ser transaccionados ?
São dúvidas que me assaltam o espírito que gostava de esclarecer. Se o sr. porteiro souber, diga qualquer coisa, sff !
E Sr. Unca:
Não percebi se manifestou ou não discordância para com a circunstância de o centro de estágio do Bfica ainda se encontrar em funcionamento. O motivo que está na base de tal facto, e que V. Exa. cita é, quanto a mim, uma excelente estratégia de marketing, parece-me. O Bfica pode vir a ganhar muito dinheiro. Onde joga o Bayern de Munique ? Quem joga ou jogava no Reebok Stadium (será que ainda se mantém o nome)?
E, infelizmente, com toda a sinceridade, devo admitir que o Bfica está muito à frente de todos os outros clubes nacionais em termos de marketing. São também, exemplos claros desse facto a campanha para angariação de novos sócios (já vão em cerca de 145 mil), bem como o "naming" da bancadas (que o Sporte copiou a posteriori). Claro que o universo bfiquista é maior, admita-se, sem rodeios.

berbigão disse...

Cavungi=Lázaro?
Jorge Mínimo=Costa?

Costa disse...

Sr. Lazarento, o Sr., reconheço, fala bem, aliás parece o Grilo Falante, só que não é verde.
Lamento.
Gostaria que me informasse, já que sabe tanto, em que é que o Sr. Jorge Gonçalves foi condenado, bem como se efectivamente o foi.
Penso que está enganado, embora reconheça que esse senhor não tem referência muito abonatórias.

Jorge Mínimo disse...

Caro Berbigão:
O espaço Prof. Karamba é noutro sítio. Deve estar equivocado.

VermelhoNunca disse...

Senhor X:
Talvez não me tenha feito entender. Concordo com o atraso na abertura do centro de estágios do benfica, disse-o claramente, mas como o amigo só lê metade do que escrevo... . Acho comercialmente uma boa jogada. Quanto ao naming nas portas, é verdade que o Sporting copiou o benfica, mas que mal tem isso? É alguma critica da sua parte? Aliás digo-lhe que desde o inicio o Estádio do seu clube funciona nesses moldes. Basta consultar os preços dos bilhetes nos jornais e verifica sempre, desde o inicio, que é a Bancada Vodafone Norte, a Sul e por aí adiante. O que é bem feito copia-se, molda-se à realidade de cada um.
Assim como o responsável de marketing/comunicação do benfica ser do Sporting, Cunha Vaz. O benfica viu que ele é bom contratou-o.
Aguardo resposta do administrador às suas pertinentes questões.

Jorge Mínimo disse...

Caro Zex:
Quero felicitá-lo pelo belíssimo post. Aguardarei atentamente pelas respostas dos visados.

Zex disse...

Sr. Unca:
V. Exa. vê ataques ao seu clube em todo o lado, quase parece o Octávio Machado ou o Manuel Damásio.
Não se apoquente !
Naturalmente que não estava a atacar o Sporte, estava a elogiar a política comercial do Bfica e a constatar que, provavelmente, tendo chegado à mesma conclusão, o Sporte tenha copiado. E se o Porto assim o faz, como diz, muito bem !
Portanto, como vê, estamos de acordo, penso.

Francisco Lázaro disse...

Caros amigos:
Procurando responder às vossas múltiplas questões, direi:
Quanto ao passado criminal de Jorge Gonçalves saibam que foi condenado por falsificação e burla, bem como por ilícitos aduaneiros.
Quanto à circunstância de Filipe Vieira ter cadastro, eu desconheço, mas não se me afigua possível, pelo menos quando se candidatou não tinha, pois que um dos requisitos estatutários para se ser Presidente do Benfica é não ter antecedentes criminais.
O kadhafi dos pneus nos negócios em que estava envolvido deve ter feito muita vigarice.
Eu não nego evidências.
Os senhores leoninos é que as negam e põem-se de fora do mundo do futebol.
Os dirigentes do futebol português são, com honrosas excepções, vigaristas ou indivíduos com pretensões a tal.
Não há melhores ou piores.
É escumalha e da pior.
Quanto à não cotação em bolsa, amigo zex tenho que lhe dizer que a emissão de acções não implica a sua colocação em bolsa.
As acções são transaccionáveis pelo seu valor nominal. Não sofrem flutuações.
Dadas as quebras que o papel accionista leonina e dragão tem vindo a ter na bolsa, a opção de não cotação foi até melhor para quem investiu.
As acções do Benfica não foram postas à cotação, uma vez que os seus dirigentes optaram por cotar em bolsa a SGP´S, por forma a salvaguardar as acções dos imponderáveis do futebol.
Esse processo deve estar concluído em breve.
As acções de Porto e Sporting foram colocadas em bolsa, mas no segundo mercado.
Hoje encontram-se muito desvalorizadas face ao seu valor inicial.
Pelo exposto, compreenderá que as acções do Benfica, dado representarem direitos e de serem transaccionáveis pelo seu valor nominal, podiam e podem ser dadas como garantia.
Aliás, a circunstância de terem sido dadas como garantia não eximia o devedor do pagamento, nem impossibilitava a administração fiscal de accionar outro património em caso de incumprimento.
Caso as garantias se mostrassem incapazes de satisfazer a dívida, o fisco, em sede de execução, poderia nomear à penhora qualquer outro bem.
Como a maioria dos bens de que o Benfica é proprietário são públicos, era tarefa não muito difícil.
Diga-se que o Benfica satisfez a dívida, não sendo necessário accionar as garantias.
Uma herança desses tempos malditos para mim e certamente saudosos para si da gestão de Vale e Azevedo.
Por fim apenas uma nota para o amigo Zex - essa de caracterizar os benfiquistas como o fez no outro dia e as constantes referências depreciativas a Luís Filipe Vieira e José Veiga, significa que repudia, de igual modo, o proxeneta que é vice-presidente do seu clube?
Sabe que para mim mais importante que a aparência deste ou daquele, é o seu modo de vida.
Viver da exploração e tráfico de humanos, para lá de ser crime, não abona muito em favor do carácter de quem assim procede.
Saudações de estima e cordialidade.

VermelhoNunca disse...

Senhor Lázaro:
Entendo pouco da questão, mas elucide-me só neste ponto. Quem tem acções do benfica pode vendê-las neste momento? A pergunta é sincera, não tem segunda intenção.
Senhor X:
Não vi ataque nenhum , só lhe referi que o amigo não lê com a devida atenção o que escrevo, pois tinha dito ao amigo Lázaro que estava de acordo com o protelar da abertura do centro de estágios. Mas como lhe está no sangue esse espirito de provocador, enfim... . Por acaso o senhor X é familiar de Vungi?

Sousa disse...

amigo vermelho nunca:
claro que sim.
A questão é outra.
Estando cotadas em bolsa, a oferta e procura de acções é pública, logo mais fácil se torna transaccioná-las.
Quando tal não acontece, haverá que publicitar essa intenção e esperar que haja alguém interessado.
Faz-se uma venda fora do mercado.
A bolsa é uma realidade relativamente recente em Portugal.
As Sociedades Anónimas uma bem mais longínqua.
Assim, antes do advento da bolsa, as compras e vendas de acções faziam-se exactamente dessa forma.
Saudações de estima e cordialidade.

Zex disse...

Amigo Lázaro,
Apesar de ser camionista de profissão, e de ter alguma compreensão diminuída, não necessito das suas, aliás, doutas lições jurídicas.
Mas não me faça de tonto, se faz favor !
Quando os investidores, já nem digo sócios, compraram as acções foi com que expectativa ? De as venderem pelo valor nominal ?
Se V. Exa., amanhã, for comprar uma acção de uma empresa qualquer é para a vender pelo valor nominal ? A mais valia está fora das sua cogitações ?
Não brinque !
E por que razão esse processo que descreve só agora, segundo refere, passados cinco anos ou mais, está em vias de conclusão ?
A venda das acções não terá constituído um grande embuste só para encaixar dinheiro ? Não terá sido outra "Operação Coração" com uma denominação mais pomposa ?
E quem pôde comprar essas acções da SGPS ?
Quanto á legitimidade para a aceitação das acções por parte da administração fiscal, folgo em saber que o número de acções dado em garantia, em termos nominais equivalia ao montante da dívida. Ainda bem que V. Exa., tem essa certeza. Olhe, quanto a mim essa história explica-se por um nome: VASCO VALDEZ (penso que é este o nome do ex-dirigente do Bfica que daí transitou, sem passar pela casa da partida, mas recebendo os dois contos, para um cargo importantíssimo na Administração Fiscal).
Tenha dó !

berbigão disse...

Snr. Lázaro:
No Benfica, tudo está para breve:
O processo de cotar em bolsa as SGP's está para breve;
O centro de estágios estará concluído para breve;
Em breve, terão as contas em dia e as dívidas pagas (com um passivo de mais de 300 milhões de euros);
Em breve, chegarão aos 300 mil sócios, com a venda dos Kits (vão em 145 mil, segundo diz).
Em breve, serão o esqueleto da selecção nacional (só se for mesmo o esqueleto, à custa dos cadáveres dos jogadores do benfica que já foram da selecção e que já morreram. Quantos dos jogadores do Benfica irão ser chamados à Selecção?);
Em breve, vem o Maxi Lopez, e mais não sei quantos jogadores de renome internacional que nunca chegam ao Benfica;
Em breve, o Mantorras será vendido por 18 milhões de euros;

Porque não cai na real, snr Lázaro?
Não vê que os benfiquistas vivem num mundo de ilusões, sustentado por um dirigente que vá-se lá saber porquê encontra apoios em tudo que é comunicação social e mesmo na Administração fiscal?
Que vai a um noticiário em directo só porque o Benfica perdeu com o SCP?
Que entra por um estúdio de televisão a dentro sem que ninguém lhe faça ou diga nada?
Que consegue que o Estado aceite umas acções que mais ninguém quer, de um clube falido, para pagamento de dívidas fiscais?
E que assim se vai mantendo?
Que conseguiu o ano passado ser campeão da forma que todos sabemos, tendo tido a sorte de apanhar um Porto na sua pior época dos últimos 20 anos e com o SCP com um treinador deficiente?
Para já não falar do resto?
E que este ano chegou aos quartos de final da liga dos campeões e dever para aí dez golos certos?
Haja decoro!!!!

Sousa disse...

amigo Zex:
as mais-valias não estão fora das minhas cogitações, nem de quem investiu.
Na transacção fora do mercado poderão existir mais valias, assim comprador e vendedor se entendam quanto ao valor.
A venda das acções após a constituição da Sad era obrigatória, como sabe.
Emitir acções e cotá-las em bolsa são duas realidades distintas.
Nas Sad´s praticamente não existem investidores, mas sim associados que pretendem continuar a ter uma ligação ao seu clube de afeição.
Quando digo que a cotação em bolsa está para breve é porque ela está contemplada no "project-finance".
O Vasco Valdez,efectivamente, assumiu, segundo julgo, a pasta de secretário do tesouro.
Todavia, no processo de aceitação das acções não teve intervenção, como na altura foi esclarecido.
Quem o conduziu foi a insuspeita Manuela Ferreira Leite, indefectível sportinguista.
Quanto ao apoio da comunicação social, temos de ver que sendo o Benfica quem faz gerar mais receitas nos media, o seu desejo de contarem com a presença ou as intervenções de dirigentes benfiquistas é muito, é enorme.
é tudo uma questão de mercado.
Amigos a todos um bom fim de semana, aos leões e aos dragões excepto no campo desportivo, como calculam.
Saudações cordiais e de estima.

Holtreman disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blogue.
Holtreman disse...

Sr. Chico Lázarro,
Aqui fica apenas uma amostra do cadastro do seu Presidente. Se quiser o Registo Criminal completo, peça o camião ao Zex porque vai ser necessa´rio para o transportar. Ou então ROUBE um, como alguém que certamente conhece, já fez (e também foi condenado por isso).


-----------------------------------


Acórdão Proferido em 15 de Junho de 1994

no Recurso nº 45.889,

do Supremo Tribunal de Justiça











O Ministério Público acusou os arguidos:



1 - Eduardo Nunes Rodrigues, identificado a fls. 59.

2 - Luis Filipe Ferreira Vieira, identificado a fls. 70.

3 - Joaquim Luis Valente Ferreira Marto, identificado a fls. 73.

Imputou-lhes a prática de um crime de dano agravado, p. e p. pelos artigos 308º nº 1 e 309º nºs 3 b) e 4 do Cód. Penal, com referência ao artigo 1º nº 3 do Dec.-Lei nº 219/92, de 27/6 e aos artigos 45º e 46º, ambos do Dec.-Lei nº 11/87, de 7/4.

Entretanto, o arguido Joaquim Luis faleceu, sendo julgado extinto o procedimento criminal numa parte, motivo porque apenas os dois primeiros foram julgados pelo Tribunal Colectivo de Vila Franca de Xira que decidiu:

a) condenar o arguido Eduardo Nunes Rodrigues ;

b) condenar o arguido Luis Filipe Ferreira Vieira pela prática de um crime p. p. pelos artigos 308º nº 1 e 309º nº 3 b) e nº 4 do C. Penal, com referência aos artigos 1º nº 3 do Dec.-Lei nº 219/72, de 27/6, na pena de 18 meses de prisão cuja execução lhe foi suspensa pelo período de um ano, sob a condição de, no prazo de sessenta dias, provar nos autos por documento, que fez entrega do montante de 500.000$00 aos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo ou através de depósito, à ordem do Tribunal, na Caixa Geral de Depósitos.

***
A Associação de Defesa do Ambiente e do Património de Alverca e Zona Sul do Concelho de Vila Franca de Xira (A.D.A.P.A.) foi admitida a intervir como assistente mas não deduziu acusação nem pedido cível.

***

Esta decisão assenta na seguinte matéria de facto provada:

Considerando a data de 30 de Novembro de 1991, os arguidos Eduardo Rodrigues, Luis Filipe Vieira e Joaquim Luis Marto, vinham sendo administradores e legais representantes da sociedade "Obriverca", com sede em Alverca do Ribatejo, da comarca de Vila Franca de Xira. Essa sociedade tem vindo a dedicar-se, essencialmente, ao ramo da construção civil. Atento, ainda, aquela mesma data, na Estrada Nacional nº 10, designadamente, no interior da cidade de Alverca do Ribatejo, junto à beira dessa estrada, do lado direito, no sentido V. F. de Xira-Lisboa, existiam com espaços de alguns metros entre elas, várias árvores, consideradas de médio porte, nomeadamente plátanos, amoreiras e cedros.

Algumas destas encontravam-se localizadas em frente ao edifício onde se encontra instalado um restaurante denominado "Os Magníficos" e ao edifício onde, também, se encontra instalada a Instituição Bancária "Nova Rede".

Aquelas árvores, atenta a sua localização, sempre foram consideradas pelos habitantes do local, como pertencentes ao domínio público.

Acontece que considerada a exacta localização de algumas dessas árvores e por esse motivo, designadamente, as que se encontravam junto ao referido restaurante "Os Magníficos" e à "Nova Rede", pessoas interessadas e responsáveis por estes (restaurante e instituição bancária) vinham mostrando interesse em que fossem derrubadas/cortadas essas mesmas árvores.

Além disso, foi a mencionada sociedade "Obriverca" que procedeu à construção do citado edifício onde, também, foi instalada a referida instituição bancária, tendo-se considerado necessário proceder aos arranjos dos pavimentos, situados em frente a esse edifício.

Assim, no citado dia 30 de Novembro de 1991, pela manhã, o que também foi arguido nestes autos, Joaquim Luis Valente Ferreira Marto, no seguimento de prévias diligências não concretamente apuradas, deu instruções e ordenou que fossem abatidas/cortadas duas árvores - um plátano e uma amoreira - que se encontravam em bom estado de conservação. E, na verdade, essas árvores foram, nesse momento, cortadas.

Naquele mesmo dia, mas à tarde, o arguido Eduardo Nunes Rodrigues que, entretanto, teve conhecimento, durante esse dia, que aquelas outras duas árvores haviam sido cortadas, também deu instruções aos operários que trabalhavam com as respectivas máquinas, para que procedessem ao derrube/corte de duas outras árvores - dois cedros - que se encontravam, como já acima se referiu, localizadas em frente ao aludido restaurante "Os Magníficos". E, assim, essas duas árvores, as quais se encontravam em estado real e com aspecto envelhecidos, também foram, de facto, cortadas.

Mas, qualquer dos arguidos sabia que nenhuma das citadas árvores poderia ser derrubada/cortada, sem prévia autorização da entidade competente, designadamente, por parte da Junta Autónoma das Estradas.

Acresce que, também, aquele que foi arguido nos autos, Joaquim Luis Marto, no dia 2 de Dezembro desse mesmo ano, ou seja, já depois de haverem sido derrubadas as citadas árvores, através do documento de fls 61, remetido à Junta Autónoma das Estradas, solicitou autorização para o corte de três das mesmas (árvores), embora referindo que já se encontravam "caducas".

Aquela Entidade, tendo, entretanto, tomado conhecimento daqueles factos, nesse mesmo dia 2 de Dezembro (desse mesmo ano), levantou um auto de Transgressão por virtude do qual a firma "Obriverca" veio a pagar a respectiva multa, conforme documento de fls 36, 40 e 42.

Tais árvores, como muitas outras ali existentes, nas proximidades daquele local, também eram frequentadas/utilizadas por pequenas aves, nomeadamente, na sua maioria, pardais que, em grande número, ali povoavam aquelas e outras áreas da região.

Alguns meses depois do abate das árvores em questão, no seguimento de um projecto, entretanto apresentado para aprovação na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a "Obriverca" procedeu aos arranjos dos pavimentos situados nas áreas em frente ao edifício onde se encontra instalada a Instituição Bancária "Nova Rede", bem como em frente ao aludido restaurante "Os Magníficos".

Mais se provou: Em toda aquela área, onde se encontravam as ditas árvores, e também em outros sítios da mesma zona, a empresa representada pelos arguidos, "Obriverca", após aprovação do já citado projecto camarário, procedeu à manutenção de um parque de estacionamento, bem como à plantação, ordenadamente, de pelo menos cerca de duas dezenas de laranjeiras que, actualmente, de facto, ali existem, em boas condições de desenvolvimento.

Em 21 de Outubro de 1992 e como, aliás, já acima consta, o arguido Luis Valente Ferreira Marto, faleceu, como se alcança do respectivo averbamento efectuado na sua certidão de nascimento - fls 103 - pelo que, quanto a ele, também já foi por despacho judicial de fls 109, declarado extinto o respectivo procedimento criminal.

O arguido Eduardo Nunes Rodrigues confessou os factos dados como provados e a ele respeitantes, acima descritos, com relevo para a descoberta da verdade, excepto quanto à parte em que o Tribunal considerou também como provado que o mesmo sabia que era necessária a prévia autorização para proceder ao abate das referidas árvores, designadamente, quanto àquelas que ele mandou derrubar/cortar.

Além disso, sendo delinquente primário, tem vindo a ter bom comportamento anterior e actual. Exerce a actividade de industrial da construção civil. É casado tendo, com sua mulher, dois filhos menores a seu cargo.

Quanto ao arguido Luis Filipe Ferreira Valente, confessou a prática dos factos. Também é "delinquente primário" tendo vindo a ter, igualmente, bom comportamento anterior e actual. Também exerce actividade como industrial da construção civil. É casado; sua mulher não exerce qualquer actividade remunerada, tendo também 2 filhos menores a seu cargo.

Desta decisão interpuseram recurso o arguido Eduardo Nunes Rodrigues e o Ministério Público, com os fundamentos que constam das motivações juntas a fls 230 e 245, respectivamente.

O arguido concluíu, em síntese, que os factos não integram o crime por que foi condenado, pelo que deve ser absolvido e, caso assim se não entenda, deve ser condenado em pena de multa.

O Ministério Público concluiu, também em síntese, que:

a) as circunstâncias não têm valor atenuativo especial mas apenas geral;

b) deve ser aplicada pena de multa, não suspensa na sua execução.



***

A assistente Associação de Defesa do Ambiente e do Património do concelho de Vila Franca de Xira respondeu a ambos os recursos, sustentando a improcedência de ambos e a confirmação do decidido.

O Ministério Público respondeu ao recurso do arguido, defendendo a posição que sustentou na sua motivação.



***

Foram colhidos os vistos legais.

Entretanto foi publicada e entrou em vigor a Lei nº 15/94, de 11/5 que amnistia vários crimes, entre os quais o previsto e punido pelos artigos 308º e 309º nº 3 b), do Código Penal, pelo qual o arguido Eduardo Nunes Rodrigues foi condenado.

Trata-se de uma circunstância superveniente ocorrida antes da audiência que obsta ao conhecimento do objecto dos recursos porque extingue o procedimento criminal.

O relator suscitou a questão, deu dela conhecimento às partes e decidiu submeter os autos à conferência para decisão porque dela resulta a inutilidade da audiência.



***

Teve lugar a conferência.

Passa-se a decidir.

O arguido foi condenado pela autoria de um crime de dano previsto e punido pelos artigos 308º e 309º nºs 3 b) e 4, do Código Penal.

A referência feita na incriminação ao nº 4 do artigo 309º diz respeito apenas à moldura abstracta da pena e não à verificação da circunstância qualificativa "baixeza de carácter" porque esta não resulta provada da matéria de facto.

A Lei nº 15/94, de 11/5, no seu artigo 1º alínea b), amnistia o crime p. p. pelos artigos 308º e 309º nº 3 b), do Código Penal, desde que o valor dos prejuízos causados não seja superior a 500 contos.

Ora, o valor dos prejuízos causados não resultou provado, assim como não resultou provado quem é o lesado.

Nos termos do artigo 2º nº 1 daquela Lei, a amnistia decretada na alínea l) do seu artigo 1º, é concedida sob condição suspensiva de prévia reparação do lesado.

Não estando determinado o prejuízo nem a identificação do lesado, não tem aplicação esta condição suspensiva.


Não há lugar ao cumprimento do preceituado no artigo 5º daquela Lei, porque a Assistente está isenta de taxa de Justiça pela intervenção nessa qualidade (fls 34).

Sem tributação.



Lisboa, 15 de Junho de 1994

(Assinaturas ilegíveis)

VermelhoNunca disse...

Brilhante senhor Holtreman, brilhante.

cavungi disse...

Senhor Zex.
Então sobre o proxoneta, vice-presidente do seu clube?
Tem comentários?

cavungi disse...

Berbigão=Berbiganja?
Berbiganja=Boceta?
Boceta=Xoxota?
Xoxota=Muceque?
Muceque=Costa?
Costa=Minimo?

Zex disse...

O Sr. Lázaro continua a chamar-nos a todos idiotas !
Justifica a possibilidade de fazer mais valia com um encontro entre comparador e vendedor. Isso é básico, aprende-se na 4ª classe. Mas de uma empresa que não cumpre os citérios para ser cotada em bolsa e que era para cumprir ?
De facto, o homem dos pneus não emgana só os burros, aldraba pessoas inteligentes, não tenho razão para afirmar o contrário, como o Amigo Lázaro.
Essa conversa de que as pessoas têm só ligação afectiva ao clube, já lá vai. Olhe, pergunte ao Joaquim Oliveira.
Que justificação bacoca !
Isso é bom para dizer aos taxistas, aos das unhacas, aos do bigode, aos da meia branca com raqueta com o fio ao pescoço por fora da camisola. Mas não sabia que pessoas inteligentes também caíam na conversa daquele palhaço.
E já agora, informo-o que o Vasco Valdez foi para Director Geral das Contribuições e Impostos, organismo completamente estranho ao Bfica, certo ?
Lembram-se da operação "Fica Amaral"? Quanto dinheiro reuniram ?
Lembram-se do DVD que forma entregar ao ministro Chaves ?
São tão ridículos quanto todos os outros, incluíndo o meu clube.
Não me atire é areia para os olhos !
Reflicta um pouco mais, sr. lázaro.

Jorge Mínimo disse...

Caro Cavungi:
O espaço Prof. Karamba não é aqui neste post.